1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, sistema ou aplicação, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, deve interromper imediatamente a utilização.

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização dos serviços, conteúdos, funcionalidades e informações disponibilizados pela plataforma, destinados exclusivamente a fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.

3. Elegibilidade

O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas legalmente capazes. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-la mediante autorização expressa de seus responsáveis legais.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

• Responder por todas as atividades realizadas em sua conta;

• Utilizar a plataforma de forma ética, legal e conforme estes Termos.

Qualquer uso indevido, fraudulento ou que viole a lei poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.

5. Uso Adequado da Plataforma

É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;

• Tentar invadir, burlar ou comprometer a segurança do sistema;

• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização;

• Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer mecanismo que possa causar danos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, códigos e layouts, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução ou uso sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não há garantia de que os serviços estarão livres de erros, interrupções ou falhas técnicas. Em nenhuma hipótese os responsáveis serão liable por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Links de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas adotadas por esses terceiros.

9. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento, o acesso do usuário que descumprir estes Termos ou a legislação aplicável, sem necessidade de notificação prévia.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.